Nesta quinta-feira, 10, a Assembleia Legislação do Pará (Alepa) realizou reunião de pré-lançamento do projeto “Eu me protejo”, para compor as diversas ações de enfrentamento e combate à violência sexual infantil no estado do Pará, principalmente com o apoio da escola. Também estiveram presentes diversos representantes de órgãos de proteção à criança e adolescente, nas esferas municipal e estadual. O encontro ocorreu na sede da Alepa.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022 mostram que o Brasil registrou o maior número de vítimas de estrupo da história e a maioria delas é criança. Foram registrados 75 mil casos de estrupo, o que corresponde a, aproximadamente, 200 casos por dia. Em 61% desses registros a vítima tinha no máximo 13 anos, que configura estrupo de vulnerável. E mais, 88,7% eram do sexo feminino. A violência sexual infantil ocorre muitas vezes em casa por pessoas consideradas de confiança das crianças.
Cartilha
A advogada Gisele de Souza Cruz da Costa, ativista, mãe de pessoa com deficiência e colaboradora da cartilha Eu me projeto, explica que a intenção da publicação é ensinar as crianças a conhecerem o seu corpo e saber quando são vítimas de violência, principalmente, saber quem elas podem procurar para se proteger.
“Temos cartilha para os pais também. A gente sempre fala para os pais: ‘ouçam seus filhos, eles não mentem’. Desde 2020, quando criamos a cartilha, já fomos procurados pela Colômbia, Espanha e outros países”, disse Gisele, ao mostrar a cartilha bem ilustrativa, que é distribuída para as crianças.
A colaboradora ainda mostrou a boneca Cotinha, mascote que representa as crianças e adolescentes das escolas públicas, que, na sua maioria, são negras e pardas. Na cartilha, a Cotinha sempre repete a frase ‘O meu corpinho é meu’, para alertar as crianças. Agora, pensa-se construir o boneco que represente um menino. Gisele informou, ainda, que os educadores podem acessar a cartilha pelo site Eu me protejo.
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), compartilhou as ações desenvolvidas dentro do projeto Direito de Ser Criança e Adolescente, que há 16 anos vem capacitando a rede para detectar casos de violência sexual infantil.
Camila Malcher, da Coordenação Integrada de Educação e Saúde (Cines), da Semec, ressalta que as artilhas e demais materiais são fundamentais para trabalhar o enfretamento.
Notificação
“Dentro dessa política de saúde implantada nesta gestão, a gente tem o aplicativo criado em parceria com a UFPA, onde a escola pode notificar qualquer tipo de violência e, vai além, podendo notificar doenças raras, infecciosas, saúde mental, articulando outras parcerias”, acrescenta Camila Malcher, ao representar a secretária de educação de Belém, Araceli Lemos.
A deputada estadual Paula Titan, que presidiu a reunião, destacou que a prevenção à violência perpassa pela educação. “No momento que pensamos o lançamento da cartilha Eu me protejo, aqui na Assembleia, de imediato convocamos as secretarias de educação por entender que elas são protagonistas nesse combate à violência na infância”, disse a deputada, que ressaltou o trabalho em conjunto com a Comissão de Proteção à Infância e Juventude, da Alepa.
“A escola já tem o poder e a imparcialidade de identificar aquele crime contra a criança e fazer os encaminhamentos necessários, garantindo a proteção daquela criança que está sob o poder daquela escola. É extremamente importante a participação de todos os órgãos que atuam nessa área”, concluiu a parlamentar.
Texto:
