NOVO CREDENCIAMENTO
2025

Dados do ARTISTA / GRUPO / COLETIVO E/OU PROFISSIONAL

Nome do Artista / Grupo / Coletivo e/ou Profissional

Tempo de atuação artística e cultural (em anos)

Número de integrantes (no caso de Grupos / Coletivos / bandas / Trios...)

Categoria de segmentos artístico-culturais

Dados do proponente ou de seu representante legal

Nome Completo

CPF

CEP

Estado

Município

Bairro

Endereço completo

Número

Complemento

Telefone

DOCUMENTOS E ANEXOS

1. Ficha de inscrição padronizada (anexo 01);

2. Cópia legível do RG do Artista/Profissional Proponente ou do Representante do(s) mesmo(s) (podendo ser apresentada cópia de CNH e CTPS – desde que legíveis e com foto);

3. Cópia legível do CPF do Artista/Profissional Proponente ou do Representante do(s) mesmo(s);

4. Comprovante / Certidão de Regularidade do CPF em nome do Artista, Profissional Proponente e/ou do Representante do(s) mesmo(s), emitida pela Receita Federal (http://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Serviços/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp);

5. Cópia legível do Cartão ou Documento de Inscrição de PIS/PASEP ou NIT do Artista/Profissional Proponente ou do Representante do(s) mesmo(s);

6. Cópia legível do comprovante de endereço em nome do Artista/Profissional Proponente ou do Representante do(s) mesmo(s), devidamente atualizado (90 dias);

7. Proposta/serviço que visa ofertar a partir do credenciamento (anexo 02)

8. No caso do artista/profissional proponente ou do representante do(s) mesmo(s); não possuir nenhum documento que possa comprovar o endereço em seu nome, deverá ser apresentada a declaração específica (anexo 03), acompanhada do comprovante em nome da pessoa que assina a declaração;

9. Declaração de representatividade (anexo 04), contendo as assinaturas de todos que serão representados pela pessoa física, exceto se o(a) proponente estiver representando a si mesmo;

10. Declaração de ciência e concordância com os termos do edital (anexo 05) devidamente assinada pelo(a) artista, representante de grupo e/ou profissional proponente;

11. Autorização de uso e divulgação de imagens (anexo 06) devidamente assinada pelo(a) artista, representante de grupo e/ou profissional proponente;

12. Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de tributos federais e de dívida ativa da união, expedida pela receita federal (http://solucoes.receita.fazenda.gov.br/serviços/certidaointernet/pf/emitir);

13. Certidão tributária negativa ou positiva com efeito de negativa de tributos estaduais, expedida pela secretaria estadual de finanças - sefa (https://app.sefa.pa.gov.br/emissãocertidao/ template.action);

14. Certidão não-tributária negativa ou positiva com efeito de negativa de tributos estaduais expedida pela secretaria estadual de Finanças - SEFA (https://app.sefa.pa.gov.br/emissão-certidao/template.action);

15. Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos de tributos municipais ou certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de registro imobiliário, expedida pela secretaria municipal de finanças do município de Belém- Sefin (https://siat.belem.pa.gov.br:8081/cadastro/pages/certidão/certidãonaocadastro.jsf);

16. Certidão negativa de débitos trabalhistas, expedida pela justiça do trabalho (http://www.certidao.tst.jus.br);

17. Dados bancários em nome do(a) artista, representante de grupo e/ou profissional proponente – acompanhados da cópia legível do cartão da conta corrente, em nome do proponente pessoa física, com vistas ao repasse financeiro, sendo vedada a apresentação de contas-poupança e contas de recebimento de auxílios, pensões, bem como, de contascorrentes em nome de terceiros.

18. Breve release/portfólio, contendo texto resumido (no máximo 04 laudas), referente à trajetória profissional do artista/grupo/profissional (que pleiteia o credenciamento), enfatizando a sua experiência (tempo mínimo de 1 ano) na área para qual solicita credenciamento, narrando o tipo de trabalho artístico/técnico/cultural que desenvolve, acompanhado de outras informações pertinentes aos critérios, com vistas à facilitação do processo de seleção e adequação da(s) proposta(s), no âmbito das programações e dos eventos oficiais PMB/FUMBEL, comprovando-se todas as informações repassadas com cópias simples matérias publicadas em jornais, revistas especializadas ou não, fotografias (efetivamente comprovadas com clipagem de datas de publicação), menções em blogs, material gráfico (como cartazes, programas de apresentação, folders, fichas técnicas), cópias de capas de cds e/ou dvds gravados e lançados, mídias diversas, certificados, diplomas, atas de participações em cursos, eventos, premiações, dentre outros, sendo VEDADA a mera indicação de links, redes sociais, homepage, blogs, .

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Dados do proponente ou de seu representante legal

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