Prorrogação de Parcerias Organização da Sociedade Civil -OSC
2024

Prorrogação de Parcerias

Tipo de Inscrição

Orgão/Entidade *

CNPJ *

Endereço *

Bairro *

CEP *

Cidade *

U.F. *

Telefone *

E-mail *

Esfera Administrativa *

Atendimento

Turno

Total de crianças atendidas *

Nome do Dirigente *

CPF do Dirigente *

RG do Dirigente *

Cargo do Dirigente *

Função do Dirigente *

Endereço do Dirigente *

Bairro *

Cidade *

UF *

CEP *

Telefone do Dirigente *

E-mail do Dirigente *

Nome do Coordenador *

CPF do Coordenador *

RG do Coordenador *

Endereço do Coordenador *

Bairro *

Cidade *

UF *

CEP *

Telefone *

E-mail do Coordenador *

Credenciamento e Autorização de funcionamento junto ao CME – Conselho Municipal de Educação (20mb) *

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Certidão do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (COM VALIDADOR) (20mb) *

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Descrição

Certidão do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (COM VALIDADOR) (20mb) *

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Certidão do TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO (COM VALIDADOR) (20mb) *

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Descrição

CNPJ - Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral atualizada, com atividade fim educação (20mb) *

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Descrição

INSS - Certidão Negativa de débito (CND) – Certidão de Débito com Efeito de Negativa (CPD-EM) (COM VALIDADOR) (20mb) *

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FGTS - Certificado de Regularidade CRF (COM VALIDADOR) (20mb) *

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Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – TST (COM VALIDADOR) (20mb) *

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Certidão Negativa de Débito Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União – Procuradoria Geral Da Fazenda Nacional -PGFN. (COM VALIDADOR) (20mb) *

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Certidão da Secretaria de Estado da Fazenda (Tributária e Não Tributária) (COM VALIDADOR) (20mb) *

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Certidão Conjunta Negativa – Secretaria Municipal De Finanças – SEFIN (COM VALIDADOR) (20mb) *

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Alvará de funcionamento para 2024 (20mb) *

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Descrição

Declaração Sobre Instalações, Condições Materiais E Capacidade Técnica E Operacional (20mb) (copiar) *

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Declaração Da Não Ocorrência De Impedimentos (20mb) *

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Descrição

Declaração De Aceitabilidade E Comprometimento (20mb) *

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Declaração De Disponibilização Da Infraestrutura Física E Operacional (20mb) *

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Declaração De Ciência E Concordância (20mb) *

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Plano De Trabalho Atualizado Para O Exercício De 2024 (20mb) *

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Descrição

Quadro Funcional Assinado pelo(a) Presidente, Juntamente Com Os Documentos Pessoais Dos Profissionais (Identidade E CPF), Comprovante De Endereço (Acrescida De Declaração De Residência Se O Comprovante Não Estiver No Nome), Comprovante De Escolaridade De Todos (Em Casos De Declaração De Comprovação De Escolaridade Não Será Aceito Com Data Superior A 365 Dias, Após A Data Emissão Do Documento) (20mb) *

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Proposta De Formação Continuada Para Todos Os Profissionais Da Instituição (20mb) *

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Projeto Político Pedagógico Da Instituição (PPP) Assinado E Atualizado (20mb) *

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Estatuto Social, Registrado Em Cartório E Eventuais Alterações. (20mb) *

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Descrição

ATA DE ELEIÇÃO Do Quadro De Dirigentes Atuais, Registrada Em Cartório E Eventuais Alterações. (20mb) *

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Descrição

Declaração De Ciência Ao Impedimento Do Artigo 39, Inciso III Da Lei Nº13.09/2014, E Relação Dos Dirigentes Da Entidade (20mb) *

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Descrição

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