Novo Credenciamento Organização da Sociedade Civil -OSC
2025

Novo Credenciamento 2025

Tipo de Inscrição

Novo Credenciamento
Prorrogação de Parcerias
Recurso

Orgão/Entidade *

CNPJ *

Endereço *

Bairro *

CEP *

Cidade *

U.F. *

Telefone *

E-mail *

Esfera Administrativa *

Nome do Dirigente *

CPF do Dirigente *

RG do Dirigente *

Cargo do Dirigente *

Função do Dirigente *

Endereço do Dirigente *

Bairro *

Cidade *

UF *

CEP *

Telefone do Dirigente *

E-mail do Dirigente *

Nome do Coordenador *

CPF do Coordenador *

RG do Coordenador *

Endereço do Coordenador *

Bairro *

Cidade *

UF *

CEP *

Telefone *

E-mail do Coordenador *

CME - Documentação que comprove o credenciamento e autorização de funcionamento junto ao CME – Conselho Municipal de Educação ou CEE (20mb) *

File name:

File size:

Adicionar arquivo

Título

Texto alternativo

Leave empty if the image is purely decorative.

Legenda

Descrição

TCU - Certidão do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - COM AUTENTICIDADE
https://contas.tcu.gov.br/certidao/Web/Certidao/NadaConsta/home.faces (20mb) *

File name:

File size:

Adicionar arquivo

Título

Texto alternativo

Leave empty if the image is purely decorative.

Legenda

Descrição

TCE - Certidão do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - COM AUTENTICIDADE
http://www.tce.pa.gov.br/SecretariaNet/Inicial.aspx?Modulo=SOLICITARCERTIDAO (20mb) *

File name:

File size:

Adicionar arquivo

Título

Texto alternativo

Leave empty if the image is purely decorative.

Legenda

Descrição

TCM - Certidão do TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - COM AUTENTICIDADE
http://www.tcm.pa.gov.br/ (20mb) *

File name:

File size:

Adicionar arquivo

Título

Texto alternativo

Leave empty if the image is purely decorative.

Legenda

Descrição

FGTS - Certificado de Regularidade CRF - COM AUTENTICIDADE
https://www.sifge.caixa.gov.br/Cidadao/Crf/FgeCfSCriteriosPesquisa.asp (20mb) *

File name:

File size:

Adicionar arquivo

Título

Texto alternativo

Leave empty if the image is purely decorative.

Legenda

Descrição

CNDT - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – TST - COM AUTENTICIDADE
http://www.tst.jus.br/certidao (20mb) *

File name:

File size:

Adicionar arquivo

Título

Texto alternativo

Leave empty if the image is purely decorative.

Legenda

Descrição

PGFN - Certidão Negativa de Débito Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União -COM AUTENTICIDADE http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntaInter/InformaNICert idao.asp?Tipo=1 (20mb) *

File name:

File size:

Adicionar arquivo

Título

Texto alternativo

Leave empty if the image is purely decorative.

Legenda

Descrição

SEFA - Certidão da Secretaria de Estado da Fazenda (Tributária e Não Tributária) - COM AUTENTICIDADE
https://app.sefa.pa.gov.br/portalservicos/index (20mb) *

File name:

File size:

Adicionar arquivo

Título

Texto alternativo

Leave empty if the image is purely decorative.

Legenda

Descrição

CNDe - Certidão negativa de Débitos Eletrônicos - COM AUTENTICIDADE
Serviço de emissão de certidão de tributo do MUNICÍPIO DE BELÉM.

1 – CONJUNTA POSITIVA – informa a Existência de Débito, tanto na Dívida Ativa e Exercício

2 - CONJUNTA NEGATIVA OU POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA - Informa a Inexistência de Débito, tanto na Dívida Ativa e Exercício.

3 - REGULARIDADE - Informa a Regularidade somente do Exercício, não tendo valor para fins licitatórios.

http://ww2.belem.pa.gov.br/cnde-e/cnde/solicitacao/solicitacert.cinb (20mb) *

File name:

File size:

Adicionar arquivo

Título

Texto alternativo

Leave empty if the image is purely decorative.

Legenda

Descrição

Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, contribuintes estadual ou municipal - Alvará de funcionamento para 2025 (20mb) *

File name:

File size:

Adicionar arquivo

Título

Texto alternativo

Leave empty if the image is purely decorative.

Legenda

Descrição

CNPJ - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - No mínimo, um ano de experiência na área pleiteada, com cadastro ativo, comprovados por meio de documentação emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil- atualizado com atividade fim Educação. (20mb) *

File name:

File size:

Adicionar arquivo

Título

Texto alternativo

Leave empty if the image is purely decorative.

Legenda

Descrição

ESTATUTO SOCIAL, registrado em cartório e eventuais alterações. (20mb) *

File name:

File size:

Adicionar arquivo

Título

Texto alternativo

Leave empty if the image is purely decorative.

Legenda

Descrição

ATA DE ELEIÇÃO do quadro de dirigentes atuais, registrada em cartório e eventuais alterações. (20mb) *

File name:

File size:

Adicionar arquivo

Título

Texto alternativo

Leave empty if the image is purely decorative.

Legenda

Descrição

Regimento Interno da instituição atualizado. (20mb) *

File name:

File size:

Adicionar arquivo

Título

Texto alternativo

Leave empty if the image is purely decorative.

Legenda

Descrição

Projeto Político Pedagógico da instituição (PPP) assinado e atualizado (20mb) *

File name:

File size:

Adicionar arquivo

Título

Texto alternativo

Leave empty if the image is purely decorative.

Legenda

Descrição

Número de Inscrição do INEP (20mb) *

File name:

File size:

Adicionar arquivo

Título

Texto alternativo

Leave empty if the image is purely decorative.

Legenda

Descrição

PROPOSTA DE FORMAÇÃO (20mb) *

File name:

File size:

Adicionar arquivo

Título

Texto alternativo

Leave empty if the image is purely decorative.

Legenda

Descrição

ANEXO 1- CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA (20mb) *

File name:

File size:

Adicionar arquivo

Título

Texto alternativo

Leave empty if the image is purely decorative.

Legenda

Descrição

ANEXO 2 - PLANO DE TRABALHO (20mb) *

File name:

File size:

Adicionar arquivo

Título

Texto alternativo

Leave empty if the image is purely decorative.

Legenda

Descrição

ANEXO 3 - DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL (20mb) *

File name:

File size:

Adicionar arquivo

Título

Texto alternativo

Leave empty if the image is purely decorative.

Legenda

Descrição

ANEXO 4 - DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS (20mb) *

File name:

File size:

Adicionar arquivo

Título

Texto alternativo

Leave empty if the image is purely decorative.

Legenda

Descrição

ANEXO 5 - EXPERIÊNCIAS DA OSC EM ATIVIDADES ESPECÍFICAS (20mb) *

File name:

File size:

Adicionar arquivo

Título

Texto alternativo

Leave empty if the image is purely decorative.

Legenda

Descrição

ANEXO 6 - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DO TEOR DAS CLÁUSULAS DO EDITAL (20mb) *

File name:

File size:

Adicionar arquivo

Título

Texto alternativo

Leave empty if the image is purely decorative.

Legenda

Descrição

ANEXO 7 - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA (20mb) *

File name:

File size:

Adicionar arquivo

Título

Texto alternativo

Leave empty if the image is purely decorative.

Legenda

Descrição

ANEXO 8 - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL (20mb) *

File name:

File size:

Adicionar arquivo

Título

Texto alternativo

Leave empty if the image is purely decorative.

Legenda

Descrição

ANEXO 9 - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA AO IMPEDIMENTO DO ARTIGO 39, INCISO III DA LEI Nº13.09/2014, E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE (20mb) *

File name:

File size:

Adicionar arquivo

Título

Texto alternativo

Leave empty if the image is purely decorative.

Legenda

Descrição

ANEXO 10 - QUADRO FUNCIONAL (20mb) *

File name:

File size:

Adicionar arquivo

Título

Texto alternativo

Leave empty if the image is purely decorative.

Legenda

Descrição

Menu

Novo Credenciamento Organização da Sociedade Civil -OSC
2025

Redes Sociais

Fale Conosco

Telefones Úteis

Menu

Novo Credenciamento Organização da Sociedade Civil -OSC 2025

Redes Sociais

Fale Conosco

Telefones Úteis

Novo Credenciamento Organização da Sociedade Civil -OSC
2025