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CME - Documentação que comprove o credenciamento e autorização de funcionamento junto ao CME – Conse- lho Municipal de Educação. Inscrição em site; https://www.cmebelem.com.br/orientacoesprocessuais (20MB)
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TCU - Certidão do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO https://contas.tcu.gov.br/certidao/Web/Certidao/NadaConsta/verificaCertidao.faces (20MB)
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TCE - Certidão do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO https://www.tcepa.tc.br/portalservicos/certidao/certidao-autenticar (20MB)
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TCM - Certidão do TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO https://www.tcm.pa.gov.br/certidao/certidao/validacao (20MB)
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FGTS - Certificado de Regularidade CRF https://www.sifge.caixa.gov.br/Cidadao/Crf/FgeCfSCriteriosPesquisa.asp (20MB)
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CNDT - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – TST https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces (20MB)
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PGFN - Certidão Negativa de Debito Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União https://servicos.receitafederal.gov.br/servico/certidoes/#/home/cnpj (20MB)
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SEFA - Certidão da Secretaria de Estado da Fazenda https://app.sefa.pa.gov.br/portalservicos/index (20MB)
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CNDe - Certidão negativa de Débitos Eletrônicos -Serviço de emissão de certidão de tributo do MUNICÍPIO DE BELÉM. site: http://ww2.belem.pa.gov.br/cnde-e/cnde/solicitacao/solicitacert.cinb (20MB)
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Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal - Alvará de funcionamento para 2025 (20MB)
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Estatuto Social, Registrado Em Cartório E Eventuais - Associação civil, sem fins lucrativos / não distribui lucros, em caso de dissolução o patrimônio deve ir pra outra entidade de igual fim. (20mb)
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ATA DE ELEIÇÃO Do Quadro De Dirigentes Atuais, Registrada Em Cartório E Eventuais Alterações. (20mb)
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Regimento Interno da instituição atualizado. (20mb)
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CNPJ - Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral com 1 ano de cadastro ativo http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp (20mb)
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Número de Inscrição do INEP – Preencher os formulários de Gestor escolar e de Escola nova , encaminhar ao censo@seduc.pa.gov.br (20mb)
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Anexo 1 - Carta De Apresentação Da Proposta (20mb)
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Anexo 2 - PLANO DE TRABALHO (20mb)
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Anexo 3- Declaração De Disponibilização Da Infraestrutura Física E Operacional (20mb)
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Anexo 4 - Declaração Da Não Ocorrência De Impedimentos (20mb)
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ANEXO 3 - DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL (20mb)
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ANEXO 4 - DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS (20mb)
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Anexo 5 - Experiências Da Osc Em Atividades Específicas (20mb)
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Anexo 6 - Declaração De Ciência Do Teor Das Cláusulas Do Edital (20mb)
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Anexo 7- Declaração De Ciência E Concordância (20mb)
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Anexo 8 – Declaração Sobre Instalações, Condições Materiais E Capacidade Técnica E Operacional (20mb)
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Anexo 9 - Declaração De Ciência Ao Impedimento Do Artigo 39, Inciso III Da Lei Nº13.09/2014, E Relação Dos Dirigentes Da Entidade. (20mb)
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PROJETO PARA GARANTIA DA HORA PEDAGÓGICA AOS PROFESSORES (20mb)
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PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO (20mb)
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QUADRO FUNCIONAL (20mb)
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Formulário de Recurso (20mb)
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