A partir do tema “Belém – Mairi: Conquistas e (Re) Existências dos Povos Indígenas” a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec) e da Coordenação Antirracista de Belém (Coant), lança nesta quinta-feira, 13, o Abril Indígena.
Na programação, que marca a celebração do 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas em Belém, constam debates sobre as identidades, lutas e desafios dos povos indígenas, por meio de palestras, comunicações orais, exposições fotográficas, oficinas e feira de artesanato indígena. O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, participa da abertura do evento que será realizado no auditório Ismael Nery, no Centur, das 9h às 17h. Paralelamente, as escolas municipais estarão com programações diversas em referência à cultura indígena.
Políticas de inclusão
Para garantir políticas públicas de reconhecimento, fortalecimento e de inclusão às comunidades indígenas, a Prefeitura de Belém instituiu em 2021, na Secretaria Municipal de Educação, a Coordenação de Educação Escolar de Indígenas, Imigrantes e Refugiados (Ceeiir).
O objetivo é desenvolver política educacional, com base na interculturalidade e respeito a todos os povos, assegurando os direitos sociais das crianças e garantindo os debates sobre as tradições culturais dos povos indígenas no ambiente escolar. As ações integradas realizadas no município unem esforços institucionais para promover, cada vez mais, acesso a direitos, serviços básicos e inclusão social e econômica com a perspectiva de assegurar a cidadania destas populações. Essa cooperação foi reconhecida pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os refugiados (Acnur) em 2021.
Cabe à Ceeiir ofertar atendimento na rede municipal de ensino a crianças indígenas, imigrantes e refugiadas em idade escolar pautado em bases freireanas, com o resgate da concepção de educação democrática e popular, e coibir qualquer tipo de discriminação, preconceito ou negação de direitos.
Em 2022, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu a Prefeitura de Belém como colaboradora importante para o atendimento aos refugiados, registrado no I Relatório Cidades Solidárias – proteção e integração de pessoas refugiadas do plano local da entidade.
Acesso à educação escolar
Ao garantir acesso prioritário à matrícula na rede municipal de ensino, formações continuadas e monitoria direcionadas à equipe de docentes, a Ceeiir assegurou a inclusão de 258 indígenas de diversas etnias brasileiras e estrangeiras. Nela se encontram 241 estudantes venezuelanos Warao e 17 indígenas brasileiros matriculados, representando outras etnias, dentre elas: Baré, Xakanywa, Tikuna, Hexkariana, Galibi-Marworno, Kumaruara, Borari, Juruna, Arapiun, Xipaya, Tupinambá, Guajajara.
Considerando a urgência de construir uma perspectiva de ensino multiétnica, a liderança indígena Kokoixumti Tembé assumiu a coordenação da Ceeiir, junto com outros professores da rede, para dar início aos trabalhos de reconfigurar o atendimento que era ofertado a este público desde 2017. Ao reconhecer a necessidade de garantir uma educação integral com dignidade humana e territorial aos sujeitos de direitos, foi efetivada a Lei nº 11.645/2008, que adota a história e a cultura indígena no currículo da educação básica.
Nos últimos dois anos a política de atendimento escolar aos indígenas, imigrantes e refugiados foi ampliada e fortalecida no governo municipal. A demanda para a educação desses grupos cresceu 12%, resultando no aumento de ofertas de vagas que alcançou a UEI Itaiteua, a Escola Municipal de Educação Fundamental Monsenhor José Maria Azevedo e a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pedro Demo, ampliando para 29 as unidades educadoras dessas populações.
Grupo de Trabalho
O prefeito Edmilson Rodrigues destaca que Belém virou rota de migrantes e refugiados da Venezuela, principalmente os indígenas da etnia Warao. Esse fluxo migratório de indígenas e não indígenas vem crescendo desde 2017. Atualmente, 140 estão no Espaço de Acolhimento Municipal do Tapanã, recebendo apoio da atual gestão nas áreas de assistência, saúde, psicossocial, educacional, dentre outras.
A gestão municipal atua em diversas áreas para atender à demanda de migrantes e refugiados em Belém. Por meio de decreto, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) com ações conjuntas da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e secretarias municipais de Saúde (Sesma), de Saneamento (Sesan), de Educação (Semec) e Coordenadoria de Turismo de Belém (Belemtur), para a consolidação de políticas para os indígenas Warao.Para o atendimento específico das crianças Warao, a Prefeitura de Belém firmou acordo de cooperação com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
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