Novo Credenciamento Organização da Sociedade Civil -OSC
2024

Novo Credenciamento

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CME - Documentação que comprove o credenciamento e autorização de funcionamento junto ao CME – Conselho Municipal de Educação ou CEE (20mb) *

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Descrição

TCU - Certidão do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - COM AUTENTICIDADE https://contas.tcu.gov.br/certidao/Web/Certidao/NadaConsta/home.faces (20mb) *

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Descrição

TCE - Certidão do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - COM AUTENTICIDADE http://www.tce.pa.gov.br/SecretariaNet/Inicial.aspx?Modulo=SOLICITARCERTIDAO (20mb) *

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Descrição

TCM - Certidão do TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - COM AUTENTICIDADE http://www.tcm.pa.gov.br/ (20mb) *

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Descrição

FGTS - Certificado de Regularidade CRF - COM AUTENTICIDADE https://www.sifge.caixa.gov.br/Cidadao/Crf/FgeCfSCriteriosPesquisa.asp (20mb) *

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Descrição

CNDT - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – TST - COM AUTENTICIDADE http://www.tst.jus.br/certidao (20mb) *

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Descrição

PGFN - Certidão Negativa de Débito Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União -COM AUTENTICIDADE http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntaInter/InformaNICert idao.asp?Tipo=1 (20mb) *

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Descrição

SEFA - Certidão da Secretaria de Estado da Fazenda (Tributária e Não Tributária) - COM AUTENTICIDADE https://app.sefa.pa.gov.br/portalservicos/index (20mb) *

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Descrição

CNDe - Certidão negativa de Débitos Eletrônicos - COM AUTENTICIDADE Serviço de emissão de certidão de tributo do MUNICÍPIO DE BELÉM. 1 – CONJUNTA POSITIVA – informa a Existência de Débito, tanto na Dívida Ativa e Exercício 2 - CONJUNTA NEGATIVA OU POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA - Informa a Inexistência de Débito, tanto na Dívida Ativa e Exercício. 3 - REGULARIDADE - Informa a Regularidade somente do Exercício, não tendo valor para fins licitatórios. http://ww2.belem.pa.gov.br/cnde-e/cnde/solicitacao/solicitacert.cinb (20mb) *

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Descrição

Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente aos seus ramos de atividade e compatível com o objeto contratual (20mb) *

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Descrição

CNPJ - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - No mínimo, um ano de experiência na área pleiteada, com cadastro ativo, comprovados por meio de documentação emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil- atualizado com atividade fim Educação. (20mb) *

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Descrição

Comprovação de que a organização da sociedade civil funciona no endereço por ela declarado (Comprovante de residência atualizado); (20mb) *

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ESTATUTO SOCIAL, registrado em cartório e eventuais alterações. (20mb) *

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Descrição

ATA DE ELEIÇÃO do quadro de dirigentes atuais, registrada em cartório e eventuais alterações. (20mb) *

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Regimento Interno da instituição atualizado. (20mb) *

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Projeto Político Pedagógico da instituição (PPP) assinado e atualizado (20mb) *

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Número de Inscrição do INEP (20mb) *

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(NOVO) QUADRO FUNCIONAL acompanhado de documento de identidade, CPF, comprovante de residência, diploma e/ou certificado de escolaridade de todos os colaboradores da instituição incluídos no Plano de Trabalho *

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ANEXO I - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA (20mb) *

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ANEXO II - DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS (20mb) *

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ANEXO III - RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE - com endereço, número e órgão expedidor do Registro Geral – RG e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, em anexo os documentos comprobatórios (declaração de residência nos casos de comprovante no nome de terceiros) (20mb) *

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(NOVO) ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL (20mb) *

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(NOVO) ANEXO V - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS (20mb) *

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(NOVO) ANEXO VI - EXPERIÊNCIAS DA ENTIDADE EM ATIVIDADE ESPECÍFICA (20mb) *

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ANEXO VII – PLANO DE TRABALHO (20mb) *

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ANEXO VIII – FORMULÁRIO DE RECURSO (20mb) *

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