Novo Credenciamento Organização da Sociedade Civil -OSC
2026

Novo Credenciamento 2026

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CPF do Coordenador *

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CME - Documentação que comprove o credenciamento e autorização de funcionamento junto ao CME – Conselho Municipal de Educação ou CEE (20mb) *

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Descrição

TCU - Certidão do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - COM AUTENTICIDADE (20mb) *

https://contas.tcu.gov.br/certidao/Web/Certidao/NadaConsta/home.faces

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Descrição

TCE - Certidão do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - COM AUTENTICIDADE (20mb) *

http://www.tce.pa.gov.br/SecretariaNet/Inicial.aspx?Modulo=SOLICITARCERTIDAO

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Descrição

TCM - Certidão do TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - COM AUTENTICIDADE (20mb) *

http://www.tcm.pa.gov.br/

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Descrição

FGTS - Certificado de Regularidade CRF - COM AUTENTICIDADE https://www.sifge.caixa.gov.br/Cidadao/Crf/FgeCfSCriteriosPesquisa.asp (20mb) *

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Descrição

CNDT - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – TST - COM AUTENTICIDADE http://www.tst.jus.br/certidao (20mb) *

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Descrição

PGFN - Certidão Negativa de Débito Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União - COM AUTENTICIDADE http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntaInter/InformaNICert idao.asp?Tipo=1 (20mb) *

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Descrição

SEFA - Certidão da Secretaria de Estado da Fazenda (Tributária e Não Tributária) - COM AUTENTICIDADE https://app.sefa.pa.gov.br/portalservicos/index (20mb) *

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Descrição

CNDe - Certidão negativa de Débitos Eletrônicos - COM AUTENTICIDADE - Serviço de emissão de certidão de tributo do MUNICÍPIO DE BELÉM. 1 – CONJUNTA POSITIVA – informa a Existência de Débito, tanto na Dívida Ativa e Exercício. 2 - CONJUNTA NEGATIVA OU POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA - Informa a Inexistência de Débito, tanto na Dívida Ativa e Exercício. 3 - REGULARIDADE - Informa a Regularidade somente do Exercício, não tendo valor para fins licitatórios. http://ww2.belem.pa.gov.br/cnde-e/cnde/solicitacao/solicitacert.cinb (20mb) *

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Descrição

Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, contribuintes estadual ou municipal - Alvará de funcionamento para 2025 (20mb) *

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Descrição

ESTATUTO SOCIAL, registrado em cartório e eventuais alterações. (20mb) *

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Descrição

ATA DE ELEIÇÃO do quadro de dirigentes atuais, registrada em cartório e eventuais alterações. (20mb) *

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Regimento Interno da instituição atualizado. (20mb) *

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Descrição

CNPJ - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - No mínimo, um ano de experiência na área pleiteada, com cadastro ativo, comprovados por meio de documentação emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil- atualizado com atividade fim Educação. (20mb) *

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Descrição

Número de Inscrição do INEP (20mb) *

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ANEXO 1- CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA (20mb) *

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ANEXO 2 - PLANO DE TRABALHO (20mb) *

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ANEXO 3 - DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL (20mb) *

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ANEXO 4 - DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS (20mb) *

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ANEXO 5 - EXPERIÊNCIAS DA OSC EM ATIVIDADES ESPECÍFICAS (20mb) *

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ANEXO 6 - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DO TEOR DAS CLÁUSULAS DO EDITAL (20mb) *

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ANEXO 7 - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA (20mb) *

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ANEXO 8 - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL (20mb) *

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Descrição

ANEXO 9 - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA AO IMPEDIMENTO DO ARTIGO 39, INCISO III DA LEI Nº13.09/2014, E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE (20mb) *

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Projeto para Garantia da Hora Pedagógica aos Professores (20mb) *

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Projeto Político Pedagógico da instituição (PPP) assinado e atualizado (20mb) *

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ANEXO 10 - QUADRO FUNCIONAL (20mb) *

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