A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), tem reforçado as políticas e ações de combate ao racismo e a quaisquer tipos de manifestações discriminatórias na rede municipal de ensino. “E para além deste enfrentamento, fortalecemos a luta diária por uma Belém alfabetizada, inclusiva, leitora e antirracista”, enfatiza a secretária municipal de Educação, Márcia Bittencourt.
Ao longo dos dois anos da gestão do prefeito Edmilson Rodrigues, foram formadas várias frentes de trabalho para consolidar a educação antirracista.
A criação da Coordenadoria de Educação para as Relações Étnico-Raciais (Coderer) no âmbito da Semec; a instituição da Coordenadoria Antirracista de Belém (Coant), sob gestão do gabinete do Executivo Municipal; e a sanção do Estatuto Municipal da Igualdade Racial reafirmam o compromisso da atual gestão no combate ao racismo estrutural na capital paraense.
O Estatuto, projeto da vereadora Lívia Duarte (Psol), foi instituído por meio do Decreto nº 9.769/2022, assinado pelo prefeito Edmilson Rodrigues. O documento trata da defesa dos direitos da população negra e do combate ao racismo e a toda forma de discriminação racial.
“Belém é o sétimo município do Brasil, entre os mais de cinco mil, a ter uma legislação que trata dos direitos para a comunidade negra, além de desenvolvermos políticas integradas e transversais de combate ao racismo pela educação, saúde, assistência e outras ações afirmativas”, destaca o prefeito Edmilson Rodrigues. “Seguimos cada dia mais combativos e investindo na tomada institucional de um consciente antirracista e fortalecendo novas frentes de resistência”, destaca o prefeito Edmilson Rodrigues.
Cartilha Marielle
Instituída em fevereiro de 2021, a Coderer desenvolve ações formativas permanentes. E fortalece também a implementação da política de aquisição e criação de materiais pedagógicos que discutam a educação antirracista, com o objetivo de combater o racismo, o preconceito e a discriminação no ambiente escolar.
Em 2022, a Coordenadoria destaca a formação permanente de educadoras e educadores (em parceria com o Projeto Cartografia, da Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará-UFPA), e também a criação da “Cartilha Marielle – Direitos Humanos e Antirracismo na Infância” (em parceria com o Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos), em homenagem à vereadora Marielle Franco, do Rio de Janeiro, assassinada em 14 de março de 2018.
“Essa cartilha vai tratar de direitos humanos, políticas afirmativas e da luta contra o racismo para reforçar nossos processos formativos, alcançando toda a rede municipal de educação”, enfatiza a professora Sinara Dias, à frente da Coderer. Ela acrescenta que “são ações contínuas que representam o compromisso com a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres e do seu papel no enfrentamento ao racismo e a todo o tipo de preconceito”.
Educação Quilombola
A professora Sinara anuncia que a revisão do projeto político-pedagógico da Escola Municipal de Educação do Campo (Emec) Angelus Nascimento está em processo avançado para a regulamentação: será a primeira escola de Educação Quilombola de Belém.
A escola Angelus Nascimento fica no território quilombola de Sucurijuquara, ao norte da ilha de Mosqueiro, entre o bairro de Carananduba e a Baía do Sol. A comunidade, que tem uma população de 689 habitantes, recebeu o reconhecimento da titulação como território quilombola pela Fundação Palmares em 2014.
Gratidão aos Povos Negros
A Semec participou, com outros órgãos da administração municipal, da 2ª Jornada de Gratidão aos Povos Negros.
Nessa edição houve um tributo ao povo irmão de Guiné Bissau em homenagem ao mês da Consciência Negra celebrado em novembro. O evento contou com mesas-redondas, debates, cinema, shows e desfile de moda africana contemporânea.
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