Com a proposta de promover uma gestão democrática nas escolas do município, em que todos os sujeitos possam participar das decisões, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), desde 2021 orienta as unidades educativas em como garantir mais autonomia nesses espaços com a participação de professores, estudantes e seus responsáveis, além da comunidade no entorno.
A iniciativa começou com a criação da Escola de Apoio à Gestão Escolar (EGE), que montou uma força-tarefa para regularizar os Conselhos Escolares, órgão máximo para tomadas de decisões realizadas no interior de uma escola, composto por representantes de todos os segmentos que compõem a comunidade escolar.
Conforme o relatório da EGE de junho deste ano, das 108 escolas municipais, somente 81 são obrigadas pela Lei Nº7.722/1994 a terem Conselhos Escolares regularizados. Dessas 81, a atual gestão municipal já conseguiu instituir 65 conselhos, outros 11 estão em processo de regularização e faltam outros cinco serem regularizados.
Recursos financeiros disponíveis
Há muitos programas e projetos do Governo Federal que disponibilizam recursos financeiros direto para as escolas da educação básica e que as diretorias escolares não sabem como fazer parte ou receber, como por exemplo, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que pode ajudar na melhoria da infraestrutura física e pedagógica, no reforço da autogestão escolar e na elevação dos índices de desempenho da educação básica.
A diretora da Escola Municipal Comandante Klautau, Karina Portal, localizada no bairro do Barreiro, explica que recebe suporte da gestão para regularização do Conselho Escolar e que a escola está pronta pra realizar a sua primeira eleição de diretores.
“Por muitos anos vivenciamos as dificuldades de ter um conselho inativo, perdemos recursos por falta de uma orientação contínua. A criação da EGE resolveu essa problemática e aproximou os conselhos escolares de diferentes escolas, pois além do grupo de WhatsApp, que facilita a comunicação entre os conselheiros, temos momentos formativos contínuos, com temáticas escolhidas por nós ou pela Semec, que nos ajudam a compreender a dinâmica de trabalho dos conselhos escolares e nos fortalece enquanto gestores na busca pela gestão democrática”, afirma Karina.
Gestão democrática
Ao longo desses dois anos e meio, a Prefeitura de Belém realizou diversos eventos para promover a Gestão Democrática na educação municipal. Entre eles, a Conferência Municipal de Educação de Belém (Conmeb), realizada em março de 2022 para discutir o Plano Municipal de Educação de Belém.
“O nosso governo tem a educação como um instrumento estratégico e fundamental, quando se fala no exercício pleno da cidadania”, declarou o prefeito Edmilson Rodrigues na abertura do evento.
Crianças decidem
Outro marco foi o Congresso das Crianças, denominado Mairí, realizado pela última vez em 2004 e que 18 anos depois mostrou que as crianças podem e devem participar das decisões sobre a sua educação e outras demandas da cidade.
A 5ª edição de 2022 reuniu mais de três mil crianças representantes dos estudantes da rede municipal, estadual, particular e movimentos sociais de Belém. As crianças aproveitaram a oportunidade para dizer à gestão municipal quais propostas elas querem para a cidade, por meio da exposição de cartas, frases, desenhos e maquetes.
Geovan Messi Rodrigues do Nascimento, da Escola Municipal Abel Martins, de Mosqueiro, e Paola Oliveira Moraes, da Escola Municipal Milton Monte, na Ilha do Combu, foram as crianças eleitas prefeito e prefeita mirins, respectivamente.
“O nosso sonho para Belém é ter uma cidade mais justa, igualitária e, principalmente, inclusiva”, disse Paola Oliveira Moraes, 10 anos. Ela é coordenadora do Congresso e se apresenta como quilombola, ribeirinha e ativista ambiental.
Direitos Humanos
A criação Câmara da Pluridiversidade, Inclusão e Direitos Humanos (CPIDH), no Conselho Municipal de Educação (CME), em dezembro de 2022, é outra conquista. A Câmara foi criada para acompanhar e executar políticas públicas educacionais diferenciadas e específicas na educação municipal de Belém com a participação de todos da educação municipal e sociedade.
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