O projeto “Ser Criança e Adolescente na Belém da Nossa Gente”, executado na rede municipal de ensino como reforço à educação preventiva por meio de orientações e formações foi um dos projetos desenvolvidos pela Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), apresentados nesta quarta-feira, 28, no seminário “Trabalho em rede para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes nos aspectos da prevenção e proteção”.
O evento foi uma realização da Cáritas Belém e reuniu educadores, assistentes sociais, psicólogos e demais profissionais envolvidos no debate sobre o tema, para a troca de experiências, saberes e ações protetivas e preventivas adotadas no ambiente educacional.
As professoras Nilcilene Dias, coordenadora da Educação Infantil (Coei) e Érika Paiva, que coordena o Ensino Fundamental (Coef), e a psicóloga Camila Malcher, responsável pela Coordenação Integrada de Educação e Saúde (Cines), todas profissionais que atuam na Semec, apresentaram os projetos desenvolvidos pela secretaria para prevenção e enfrentamento da violência no âmbito escolar.
Projeto – O projeto “Ser Criança e Adolescente na Belém da Nossa Gente”, sob responsabilidade da Diretoria de Educação (Died) da Semec, orienta para que os indícios de violência sexual sejam reconhecidos no espaço educativo e fora dele; e coletivamente construa encaminhamentos de intervenções, além de subsidiar os professores com informações sobre a identificação de sinais de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, apresenta as modalidades de violência contra crianças e adolescentes e desenvolve práticas pedagógicas sobre o tema, respeitando cada faixa etária, nas escolas municipais.
“São ações fundamentais para potencializar os debates sobre os direitos deste público e sobre a necessidade de formação dos profissionais da educação para assegurar a necessária sensibilidade pedagógica em atenção às especificidades culturais e etárias das diversas infâncias da Amazônia”, diz a professora Érika Paiva.
“É um projeto que envolve e mobiliza educadores, crianças, gestores, técnicos, pais/responsáveis das unidades educativas e profissionais das instituições que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes”, explica a professora Nilcilene.
No dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes são desenvolvidas, simultaneamente, ações nas escolas reforçando as medidas de prevenção às violências. Ao longo do ano, são realizadas atividades permanentes sobre o tema, por meio de rodas de conversa, mediação de leitura, contação de história, musicalização, jogos e dramatização.
Guardiões – O projeto “Guardiões da Saúde na Educação” foi desenvolvido pela Semec e a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), para monitorar casos suspeitos de Covid-19 nas escolas municipais no retorno das aulas presenciais, em setembro de 2021.
O aplicativo, porém, detectou outras situações, o que levou ao seu atual aprimoramento, ao incorporar novas funcionalidades, dentre as quais a notificação de casos de violência na comunidade escolar, uso de álcool e outras drogas, problemas de audição e visão, desnutrição, abusos sexuais e outras questões, como gravidez, união conjugal na adolescência e atualização do calendário vacinal.
A psicóloga Camila Malcher, que também coordena o “Guardiões”, ressalta a importância do projeto. ”A atuação intersetorial, articulando políticas públicas de educação possibilita à Semec, em parceria com a UFPA, ter uma ferramenta tecnológica na rede municipal de ensino gerando dados reais para planejamento, intervenção, monitoramento e avaliação de resultados”, pontua.
Gestão integrada – Ela acrescenta que o aplicativo potencializa o trabalho da gestão de forma integral e integrada, pois atua nas várias dimensões da comunidade escolar, associando o trabalho de várias pastas da Prefeitura de Belém, como as da Educação e Saúde. “Com a ampliação do alcance do aplicativo, as dimensões física, psicológica e social dos estudantes e dos servidores da rede municipal de Educação serão alcançadas, gerando informações fundamentais para a execução de políticas públicas”, completa Camila.
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