A Prefeitura de Belém avança em mais uma etapa de implantação da gestão democrática em todas unidades de educação pública municipal.
Na edição de 13 de outubro do Diário Oficial do Município (DOM) foi publicada a Portaria 2.658/22, que define os critérios e os procedimentos para normatizar a participação da comunidade escolar nas decisões e encaminhamentos. Isso deve acontecer a partir da regulamentação dos conselhos escolares e da eleição direta dos diretores e das diretoras às escolas de Belém.
A portaria assinada pela secretária municipal de Educação, Márcia Bittencourt, concretizou mais um compromisso de campanha do prefeito Edmilson Rodrigues, para garantir a autonomia financeira, pedagógica e de gestão às unidades de ensino de Belém.
Para orientar as escolas, a direção da Semec, sob a coordenação da professora Márcia Bittencourt, se reuniu na última quinta-feira, 27, com os gestores das unidades escolares. A reunião foi na Escola Municipal Alzira Pernambuco, no bairro do Marco.
Participação – A secretária tratou dos próximos passos para assegurar efetivamente a gestão escolar com a participação da comunidade que vive no entorno da unidade de ensino. A maioria das escolas já está com os conselhos eleitos e com as atas sob análise em cartório.
“Estamos desde o início da gestão com uma força-tarefa, um grupo de trabalho, para acompanhar e orientar as escolas sobre o processo e a importância de regulamentar os conselhos e garantir a autonomia da escola”, disse a titular da Semec. “Inclusive para receber os recursos do governo federal, represados por falta desta regularização”.
Márcia acredita que no início do próximo ano os conselhos já estarão implementados na maioria das escolas. “É uma decisão política que norteia a educação de Belém para fortalecer a vivência e o pleno exercício da cidadania”, completou a secretária.
Ideb –
A crise pandêmica decorrente da covid-19 provocou prejuízos no desempenho dos estudantes brasileiros e, em Belém, não foi diferente.
Para diminuir os impactos nos anos iniciais e finais da rede municipal de ensino, a diretora adjunta de Educação da Semec, Aline Rodrigues, explicou que a Semec está consolidando um conjunto de ações para melhorar o rendimento dos estudantes e o desempenho no ensino-aprendizagem.
Dentre as ações estão reforçar os ciclos de formação e avaliação, aprimorar o projeto pedagógico de leitura e o fortalecimento da busca ativa, que possibilita planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos de crianças e jovens à educação. “Trabalhamos para que nenhum estudante fique fora da escola”, reforçou Aline.
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