Educar para transformar. A partir desta premissa, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), vem construindo a metodologia freireana, proposta pedagógica baseada no diálogo como ferramenta fundamental para o ensino-aprendizagem nas unidades educativas da capital paraense.
O compromisso da gestão municipal também consiste em assegurar educação de qualidade e inclusiva e a valorização dos educadores e educadoras, com investimentos expressivos na formação, políticas de incentivo à leitura e garantia do piso salarial e outros benefícios à categoria.
A titular da Semec, professora Márcia Bittencourt, destaca os avanços da política de valorização do professor e de uma educação que alcança crianças, jovens, adultos e idosos de Belém.
“A valorização do profissional do magistério é uma ação fundamental na nossa gestão, que concedeu reajuste no salário e outras vantagens como o abono salarial e o Bônus-Livro, além das melhorias na infraestrutura das escolas”, sublinha.
Ela ressalta também “os investimentos em novas tecnologias, com uso de chips para que os professores possam trabalhar enquanto a internet está em processo de expansão para chegar a todas as escolas da rede municipal de ensino”.
Ambiente de trabalho – Outro aspecto destacado pela titular da Semec diz respeito à qualidade do ambiente de trabalho para que o professor desenvolva bem as suas atividades.
“Além da boa remuneração, outra forma de valorização do professor é garantir um espaço escolar adequado e seguro”, pontua Márcia Bittencourt, ao se referir ao programa de reforma e revitalização das escolas.
A formação dos educadores é outra agenda prioritária na educação municipal. “Além dos cursos, estamos promovendo investimentos na compra de livros, com Bônus-Livro para toda a rede”, frisa a professora.
Ela acrescenta que a Semec espera que o profissional da educação possa reverberar esses benefícios no processo de ensino-aprendizagem. “Tenho absoluta certeza de que professores bem valorizados podem e devem fazer uma educação de qualidade, e acompanhamos esse esforço e dedicação junto aos estudantes”.
Formação e Aprendizagem – “Nós estamos em processo permanente de formação de educadores”, afirma o coordenador do Centro de Formação de Educadores Paulo Freire, professor Walter Braga, ao explicar que o centro organiza ações de formação continuada da rede municipal de Educação, “garantindo a participação coletiva para a construção de uma educação democrática e transformadora”.
Em decorrência da crise pandêmica do coronavírus, no ano de 2021 os cursos foram em formato on-line. “No entanto, conseguimos produzir seis formações bastante produtivas”, comemora Walter Braga.
Novos cursos estão em fase de preparação e, desta vez, de forma presencial. A meta é subsidiar mais 500 educadores. “Cabe à Semec garantir o aporte necessário que auxilie a ação pedagógica na unidade, conhecimento que tem que chegar ao aluno, tem que chegar ao chão da escola”, diz Braga.
Salários – Para reafirmar o compromisso da gestão municipal com a valorização do magistério, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, anunciou em março deste ano o reajuste de 33,24% no vencimento-base da categoria.
Além dos 5% concedidos em janeiro, elevando de 48% para 64% o percentual do piso nacional do magistério para os educadores de Belém, há 16 anos sem qualquer correção ou ajuste salarial.
Com isso, o ganho real dos professores da rede municipal de ensino foi de 39,9%. O compromisso é pagar a integralidade do piso até o final desta gestão.
Também, pela primeira vez, houve ganhos às categorias não docentes: o abono salarial superior a R$ 9, 8 mil, o Bônus-Livro de R$ 200 para a Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes e mais R$ 200 para a I Festa Literária de Belém (Flibe).
Diálogo – O diálogo permanente com os profissionais de educação é outra marca da atual gestão. Sempre de portas abertas para receber as pautas apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp-PA), por meio da Comissão de Negociação da Prefeitura de Belém, a Semec já recepcionou representantes e dirigentes do Sintepp em mais de dez reuniões para, além de uma escuta sensível aos pleitos dos educadores, informar sobre programas e ações desenvolvidas nas unidades de ensino.
“Não existe uma educação emancipadora sem o diálogo permanente com a sua base e com todos os profissionais de educação, sejam professores, merendeiras, porteiros, todos que estão no chão da escola, na labuta diária por uma educação transformadora para Belém”, observa a professora Araceli Lemos, diretora-geral da Semec, ao avaliar positivamente os avanços na educação municipal.
Araceli destaca, ainda, a realização do concurso em tempo recorde, com a convocação dos 404 aprovados, dos quais 30 pediram a prorrogação de posse e 19 desistiram do cargo. Essas vagas serão preenchidas obedecendo os prazos e trâmites previstos em lei.
Conforto e segurança – A rede física municipal também passa por novos tempos, com as obras de manutenção, reforma e revitalização simultânea em 83 escolas, das quais 14 unidades educativas já foram inauguradas, incluindo o Centro de Referência em Inclusão Educacional (Crie) Gabriel Lima Mendes.
O município já conta com 19 unidades prontas e 17 obedecendo os ritos processuais de licitação. O investimento inicial para o conjunto das obras é de R$ 40 milhões, dos quais R$ 25 milhões já foram aplicados.
A nova estrutura das escolas municipais busca garantir um espaço adequado e seguro, com acessibilidade, que estimule o ensino-aprendizagem, salas com conforto térmico e intervenções artísticas promovidas por educadores do projeto “Cores de Belém”, que tem tornado o ambiente escolar mais acolhedor.
Fundamental destacar que, no período de obras nas escolas, as aulas continuaram de forma não presencial e sem comprometer o calendário letivo.
Texto: Silvia Sales
