Com a proposta político-pedagógica embasada na metodologia de Paulo Freire, patrono da educação brasileira, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), realiza, até 11 de novembro, consulta pública com a finalidade de alinhar as diretrizes curriculares do ensino fundamental à realidade da rede municipal e à Base Nacional Curricular Comum (BNCC).
Estão convidados a participar da consulta pública entidades de educação das esferas municipal, estadual e federal, além de organizações da sociedade civil. A consulta está disponível no site da Semec pelo link: https://semec.belem.pa.gov.br.
Etapas – Esta iniciativa começou em março de 2021, quando a Semec criou o Grupo de Trabalho (GT) do Currículo. Em julho deste ano, as ações foram intensificadas, com discussões durante os encontros de formação continuada dos docentes da rede, na Hora Pedagógica, no Centro de Formação de Educadores Paulo Freire (CFEPF).
Foram feitas leituras do currículo do ensino fundamental com docentes de cada área de conhecimento: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas, para verificar o que consideravam pertinentes para melhorar o ensino-aprendizagem no munícipio. Essa etapa encerrou no último dia 20.
Agora, a Semec abre consulta pública para entidades de educação. Elas terão acesso ao documento na íntegra para contribuir tanto no que se refere aos princípios orientadores quanto nas questões pertinentes às modalidades, níveis de ensino e áreas de conhecimento.
De acordo com a titular da Semec, Márcia Bittencourt, “o alinhamento à BNCC foi obrigatório para cumprir as condicionalidades do Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), imposto pelo Ministério da Educação (MEC) para contemplar os municípios”. Márcia destaca que a Semec criou mais dois Grupos de Trabalho (GTs): o de Gestão democrática e o de Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), este uma proposição da secretária de educação, Márcia Bittencourt.
Rede – Fernando Santos, professor formador e técnico de referência da Semec, explica que na Hora Pedagógica com docentes à proposta era valorizar a autonomia dos educandos diante das diferenças entre a pedagogia de Paulo Freire e a BNCC. “A gente discutiu gestão democrática, interdisciplinaridade, uma educação antirracista, inclusiva”, explicou Santos. “O currículo foca numa educação libertadora. Acredito que a importância esteja neste aspecto”, avalia o professor de Geografia sobre a contribuição da pedagogia de Paulo Freire ao que a BNCC propõe: um conteúdo técnico e fechado com habilidades e competências que o aluno precisa adquirir sem de fato ser o centro do processo de ensino-aprendizagem.
Os objetivos de aprendizagens foram um dos temas discutidos. Fernando ressalta que, do ponto de vista prático, a rede debateu como proposta a construção de um organizador curricular que é um quadro para o professor acessar e pensar sua aula, seu plano de ensino de forma democrática e dialógica dentro da escola.
“Ele não vai construir a aula sozinho como estava acostumado a fazer”, informa Santos. “O nosso organizador curricular articula o que chamamos Item Curricular e Objeto de Conhecimento com foco no alcance dos Objetivos de Aprendizagens previstos para cada ciclo de aprendizagem. Tudo isso será também aprofundado nas formações permanentes para que nossos docentes entendam como isto pode ser traduzido em sala de aula”.
A professora de História Ana Bárbara de Oliveira Pantoja está feliz por ter participado das primeiras discussões sobre o currículo da rede. Ela trabalha há 6 anos na Escola Municipal Parque Bolonha, no bairro de Águas Lindas.
“Essa adequação da BNCC à realidade do nosso lugar de trabalho é muito significativa”, opina Ana. “O que foi corrigido mais no documento foi a questão da regionalização, ou seja, de trabalhar com aspectos específicos da Amazônia, do Pará, da cidade de Belém que não estavam contempladas diretamente nas BNCC”, disse a professora sobre a sua contribuição ao documento.
Ana Bárbara também destacou que, agora, a consulta pública permitirá que educadores do campo acadêmico, por exemplo, possam contribuir com o currículo da rede municipal.
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