Para garantir a cidadania e dignidade de pessoas que vivem em condição de migrante e refúgio na capital paraense a Prefeitura de Belém, por meio da Coordenação de Educação Escolar dos Indígenas, Imigrantes e Refugiados (Ceiir) da Secretaria Municipal de Educação (Semec), promove neste mês de junho diversas atividades que marcam três datas importantes: Dia Nacional do Migrante (19); Dia Mundial do Refugiado (20); e Dia Nacional do Imigrante (25).
Ações conjuntas – As ações envolvem a Prefeitura de Belém, o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), a Agência da ONU para as Migrações (OIM) e o Conselho Warao Ojiduna. As parcerias contam com abrigo, apoio escolar e linguístico, capacitação profissional e cursos de inserção no mercado para os migrantes e os Warao.
Atualmente em Belém a Fundação Papa João XXIII (Funpapa) acolhe 143 pessoas. Nos espaços de autogestão há cerca de 500 atendidos, concentrados no distrito de Outeiro (Daout). Na rede de Educação, mais 260 refugiados entre crianças, jovens, adultos e idosos, estão inseridos nas escolas municipais.
“As parcerias são fundamentais para debater sobre a questão dos refugiados no Brasil e direitos humanos, ninguém sai da terra natal por livre e espontânea vontade, eles saem em busca de abrigo, proteção e alimentação. Neste momento, se faz necessário definir ações de acolhimento e aqui em Belém temos uma política voltada para indígenas e refugiados”, destaca a secretária municipal de Educação, Araceli Lemos.
Eventos – Para fortalecer a educação e inclusão escolar de indígenas migrantes e refugiados como ferramentas de garantia de direitos, neste mês de junho foi realizado o 1º Seminário Formativo Intermunicipal de Educação Intercultural (Sefinter), em parceria do ACNUR com a Prefeitura de Belém, Universidade Estadual do Pará (Uepa) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O evento teve como objetivo reunir profissionais da educação dos municípios, universidades e instituições que atendem migrantes para dialogar sobre a educação intercultural.
“Esses eventos são fundamentais para mostrar o papel das instituições na proteção dos refugiados. Neste momento, formamos e informamos pessoas para que sejam multiplicadoras que nos ajudem a desenvolver políticas públicas em proteção a essas populações”, pontuou o vice-prefeito de Belém, Edilson Moura.
O encontro abordou temas como proteção internacional de refugiados, o deslocamento Warao no Brasil; desafios de aprendizagem; proteção e educação cultural e atendimentos educacionais.
A titular da Semec, Araceli Lemos, enfatizou que todas as agendas que estão sendo realizadas são fundamentais para firmar todos os esforços da atual gestão municipal trabalha em prol dos direitos e proteção humana.
Além do Sefinter, até o próximo dia 25 de junho ocorrerá a Semana do Refugiado que apresentará danças e a cultura Warao para a população de Belém. O evento será no Horto Municipal, das 8h às12h, levando para o público uma Feira de Arte e Artesanato Warao, de comunidades refugiadas e migrantes.
Rede Municipal – A Coordenação de Educação Escolar dos Indígenas, Imigrantes e Refugiados (Ceiir) foi criada em 2021 para promover e garantir, a partir da interculturalidade crítica, uma educação integral com dignidade humana e territorial aos sujeitos de direitos. A Ceiir monitora as escolas para o acompanhamento de aulas, assessoramento ao corpo técnico e pedagógico e escuta às famílias sobre o atendimento às crianças indígenas nas escolas.
Os projetos de formação continuada incluem ofertar cursos de língua materna indígena aos professores da rede municipal, de língua portuguesa aos indígenas, além de alfabetizaçãoaos indígenas adultos e idosos.
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