A gestão do prefeito Edmilson Rodrigues valoriza os trabalhadores da educação. Em 2022, após anos de congelamento de salários impostos pela Lei Complementar 173/2020, que impediu a concessão de reajustes salariais durante a pandemia de covid-19, os vencimentos dos professores foram elevados e aproximados do piso nacional do magistério. Foram garantidos 39,9% de aumento salário ao pessoal docente em 2022. Os demais servidores contaram com reajuste de 9,33%.
“Até o fim deste mandato todos os professores municipais receberão a totalidade do piso e suas vantagens. A cada ano a Prefeitura irá se aproximando do valor do piso integral”, afirmou o prefeito Edmilson Rodrigues ao anunciar o reajuste, começando a fazer justiça com uma categoria, que amargou 16 anos de descaso de governos anteriores.
Abono – Sem poder dar aumento e com saldo em caixa por conta de gastos não realizados com manutenção em virtude do fechamento de escolas durante a pandemia, em dezembro de 2021 o prefeito Edmilson Rodrigues garantiu a todos os trabalhadores da educação de Belém um abono de mais de R$ 9.8 mil, relativo ao rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Sensível à realidade dos servidores não docentes da rede municipal de educação de Belém, o prefeito determinou a complementação das sobras do Fundeb com verbas do Fundo Municipal de Educação (FME) e estendeu o abono ao todos os servidores da Semec.
Trabalhadores vacinados e bem cuidados
Desde 2021 a Prefeitura de Belém assegura a antecipação da vacinação contra a covid-19 para todos os trabalhadores da educação municipal. Até novembro de 2022 os trabalhadores da educação de Belém já tiveram garantidas as quatro doses das vacinas contra a covid-19. Brevemente a aplicação da quinta dose estará disponível para toda a categoria.
Com o mote “Belém vacinada, cidade educada”, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) mobilizou os trabalhadores, ainda em 2021, para a imunização contra a covid-19, obtendo adesão em massa.
Foi esta preocupação com a saúde dos trabalhadores da educação, observa a secretária municipal de Educação, Márcia Bittencourt, que possibilitou a reabertura das escolas assim que as autoridades de saúde liberaram o funcionamento dos espaços.
“Antes da vacinação, chegávamos a emitir quatro notas de pesar por dia. Estávamos perdendo servidores e estudantes”, conta a secretária. A vacinação em massa ainda reduziu substancialmente a incidência da doença na rede.
Belém foi uma das primeiras capitais a proteger os trabalhadores da educação contra a doença, que matou milhões no Brasil, superando em agilidade capitais como São Paulo e Belo Horizonte (MG).
Formação permanente dos servidores é prioridade
Para a Prefeitura de Belém valorizar os servidores é essencial para a garantia da prestação de um serviço público de qualidade. E pelo estudo, com a formação permanente dos profissionais, todos ganham.
O corpo docente da rede municipal de ensino de Belém é formado por especialistas, mestres e doutores que se dedicam à garantia do melhor processo pedagógico às crianças, jovens, adultos e idosos matriculados nas unidades escolares municipais, contando com todo apoio da Semec em formação permanente, além da valorização salarial.
Os demais trabalhadores da educação também passam por formações permanentes, nas diversas áreas em que atuam.
E neste mês de novembro a Semec lançou duas importantes iniciativas de valorização dos servidores: os programas Qualifica Semec e Escola de Apoio à Gestão Escolar.
O Qualifica Semec é um programa de formação e qualificação dos servidores efetivos não docentes da rede municipal de educação (RME), por meio de cursos com carga horária de 60h. Serão investidos mais de R$ 1.2 milhão no primeiro ano do Qualifica Semec.
Serão ofertados inicialmente sete cursos, atendendo 730 servidores: Técnico em Secretaria Escolar; Técnico em Alimentação Escolar; Técnico em Infraestrutura Escolar; Técnico em Gestão de Conselhos Escolares; Técnico em Segurança no Trabalho e Primeiros-Socorros; Técnico em Gerência de Material, Almoxarifado e Patrimônio; Técnico em Serviços Gerais; e Técnico em Gestão Pública – Nível Superior.
Bolsa – A Prefeitura de Belém garantirá a Bolsa Cursista aos estudantes do Qualifica Semec no valor de R$ 500 mensais no período de três meses, correspondente à duração de cada curso. Será exigido 85% de frequência no curso para que o servidor tenha o direito de receber a bolsa.
As aulas da Escola de Apoio à Gestão Escolar se iniciarão em janeiro com o Curso para Candidatos ao Cargo de Direção de Escola da RME, com carga horária de 32h, com aulas aos sábados. O público-alvo são os candidatos à direção de escolas da RME.
A produção final do curso será a construção de uma proposta de trabalho para dois anos de gestão de uma escola pública fictícia. Realizar o curso será critério à participação nas eleições diretas das unidades escolares da RME.
Para a gestão municipal, o processo eleitoral para diretoras e diretores das escolas de Belém é o início de uma transformação necessária de inclusão e participação popular, uma vez que os sujeitos, ao elegerem os gestores, reconhecem-se mutuamente como partes de um mesmo projeto.
Texto:
Lilian Leitão
