Servidores públicos de Belém recebem orientação sobre a nova lei de licitações
Diretores e técnicos de órgãos da Prefeitura de Belém tomaram conhecimento das mudanças introduzidas pela nova lei de licitações e das medidas que deverão ser tomadas para a formalização do Plano de Contratação Anual (PCA), uma das exigências no planejamento da utilização dos recursos públicos para possíveis contrações no próximo ano. O PCA e o […]
Conselho Municipal de Educação propõe debate sobre mudanças climáticas nas escolas
O Conselho Municipal de Educação de Belém (CME) aprovou a Resolução nº 16/2023, que propõe às unidades de educação básica, diretrizes para implementação de medidas que estimulem o debate sobre mudanças climáticas e cidadania ambiental. O documento foi baseado em um conjunto de legislações que orientam a participação ativa da comunidade escolar na defesa do […]
